CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Casamento de [casamento_noiva] e [casamento_noivo] - [casamento_data]

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, celebrado, de um lado, as partes doravante denominada CONTRATANTE, [cliente_nome], residente a [cliente_endereco], bairro [cliente_bairro], cidade de [cliente_cidade], [cliente_estado], CEP [cliente_cep], RG [cliente_rg], CPF [cliente_cpf], e de outro lado, [empresa_nome], CPF [empresa_cnpj], com sede à [empresa_endereco], [empresa_bairro], [empresa_cidade], [empresa_estado], CEP [empresa_cep], neste ato representada por seu Sócio Proprietário, Sr. Landerson Santos Viana, natural de Vitória/ES, solteiro, fotógrafo e consultor profissional, portador do CPF no 137.037.637-52, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si, justo e contratado o que segue.

 

CLÁUSULA 1 – OBJETO

1.1 A CONTRATADA prestará ao CONTRATANTE serviço de cobertura fotográfica do casamento de [casamento_noiva] e [casamento_noivo], no dia [casamento_data], na cidade de [casamento_cidade], [casamento_estado] local da cerimônia: [casamento_local_cerimonia], com início às [casamento_hora] hs, local recepção: [casamento_local_recepcao], [casamento_convidados] convidados. Todos os serviços serão executados pela CONTRATADA nos horários descritos neste parágrafo, como também nos locais determinados e especificados, não se podendo e nem se permitindo alterá-los. Caso isto ocorra, o novo horário deverá ser ajustado e cobrado ao preço do dia, à parte, conforme disponibilidade de horário da CONTRATADA. Os trabalhos serão executados pela equipe principal da CONTRATADA. 

1.2 Serviços e produtos objetos deste contrato (conforme pedido número #[pedido_numero]): 

[pedido_produtos]

1.3 CONTRATANTE E CONTRATADA deverão respeitar rigorosamente o horário combinado, desde que não haja imprevistos alheios à sua vontade.

1.4 A CONTRATANTE não obstará o andamento dos serviços no evento, devendo, para tanto e inclusive, colaborar com o bom andamento, para que tenha seu objetivo alcançado.

1.5 Para Ensaios o local e data à definir pela CONTRATANTE. As fotos poderão ser feitas de 2ª feira à 5ª feira e aos Domingos conforme disponibilidade da CONTRATADA, e deverão ser agendadas com antecedência. 

1.6 A equipe da CONTRATADA será a única de fotógrafos no evento. A cobertura fotográfica simultânea do evento por outro fotógrafo profissional (incluindo cobertura por sites da internet) implicará em cancelamento imediato de contrato e término da cobertura fotográfica.

 

CLÁUSULA 2 – VALORES E FORMA DE PAGAMENTO

2.1 Os produtos e serviços deste contrato têm o valor total de R$ [pedido_valor_total], pagos em [pedido_num_parcelas] parcela(s), como descrito a seguir:

[pedido_parcelas] 

A confirmação da reserva se dará com a compensação do pagamento da primeira parcela. 

2.2 Despesas de viagens e/ou outras decorrentes da execução dos serviços deste contrato (tais como deslocamentos aéreos, terrestres, hotéis, estadias, alimentação, ingressos a locais de ensaios fotográficos, etc) não descritas na cláusula 1 correrão por conta da CONTRATANTE.

 

CLÁUSULA 3 – MUDANÇA DA DATA DO EVENTO

3.1 Caso necessite o CONTRATANTE mudar a data do evento, a realização do trabalho ficará sujeita a disponibilidade na agenda da CONTRATADA. Sendo possível, para ambas as partes, a remarcação, a CONTRATANTE terá a seu favor um crédito em fotografias no valor já pago à CONTRATADA. A remarcação de data com antecedência de 30 dias enseja multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato. Com menos de 30 dias, a multa para a remarcação será de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato.

3.2 Mudanças da data da sessão de fotos com o noivo ou fotos da noiva, assim como marcar sessão de fotos após a assinatura do contrato (caso em que o cliente assina o contrato, mas ainda não possui data definida para a sessão), fica o CONTRATANTE no dever de telefonar ou ir pessoalmente até CONTRATADA para agendar a sessão de fotos como um adendo contratual ou enviar email para registrar a data oficial.

3.3 Fica a CONTRATADA no direito de usar a sua agenda da forma como lhe for necessária, podendo utilizar qualquer horário de uma data reservada, porém ainda sem definição de local e horário para a sessão. O CONTRATANTE só possui exclusividade de data e horário a partir do momento em que os confirma, via assinatura de contrato ou retorno positivo da CONTRATADA (Landerson Viana).

 

CLÁUSULA 4 – CANCELAMENTO DE EVENTO PELA ENFERMIDADE

4.1 Em casos de enfermidade ou situações alheias à vontade do cliente, em que este fica impedido de comparecer à sessão de fotos, a CONTRATANTE ou qualquer membro da família terá um crédito revertido em fotografias a ser utilizado em data possível ou usar a clausula “cancelamento de data”.

4.2 CANCELAMENTO POR ENFERMIDADE NO DIA DO CASAMENTO:

Em caso de enfermidade ou situações alheias à vontade dos FOTÓGRAFOS e/ou sua equipe que irão fotografar o evento, em que esses ficam impedidos de comparecer à cerimônia de casamento, ficam estes no dever de providenciar e enviar outros fotógrafos para a realização do trabalho, mediante a aprovação prévia do CONTRATANTE.

4.3 CANCELAMENTO POR ENFERMIDADE NO DIA AGENDADO PARA O ENSAIO:

Nos casos de imprevistos que venham a ocorrer na data agendada para a sessão de fotos de ensaio, fica à CONTRATADA responsável por entrar em contato com a CONTRATANTE para agendar uma nova data. Na impossibilidade de envio de outro fotógrafo, ou se o cliente não aprovar o trabalho da equipe, ou se o cliente não tiver outra data disponível o contrato será cancelado e qualquer quantia paga à CONTRATADA será devolvida ao cliente integralmente.

4.4 A Remarcação de DATAS ADIADAS sem definição, pelo CONTRATANTE, fica a critério da agenda da CONTRATADA. O contrato poderá sofrer alterações de preços conforme a data a ser marcada, devido a mudanças na economia e aumento dos custos do material usado na produção das fotos.

 

CLÁUSULA 5 – FALTA DE PAGAMENTO

5.1 Em caso de atraso ou falta de pagamento de qualquer parcela, serão as demais consideradas antecipadamente vencidas e não pagas, acrescidas de multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, correção monetária definida pela variação do IPC verificada até o dia do efetivo pagamento, além de juros moratórios de 1,0% (um por cento) ao mês pelo inadimplemento, podendo a CONTRATADA, desde logo e imediatamente, independentemente de qualquer aviso ou notificação nesse sentido, proceder à cobrança judicial do crédito que dispõe junto ao CONTRATANTE, valendo este instrumento como título executivo extrajudicial hábil para instaurar a ação de execução cabível, nos moldes do art. 585, II, do Código de Processo Civil Brasileiro.

 

CLÁUSULA 6 – PROPRIEDADE DOS EQUIPAMENTOS

6.1 Todo material e equipamento a serem utilizados no evento são de propriedade da CONTRATADA e serão emprestados à CONTRATANTE que não terá despesa com o fornecimento de tais bens.

6.2 Fica acertado que ocorrendo a eventual quebra, danificação ou deterioração de tais equipamentos e materiais por ato de impropriedade da CONTRATANTE, deverá esta arcar com os respectivos custos, repondo à CONTRATADA todo e qualquer prejuízo e dano que se verifiquem, a esse respeito.

 

CLÁUSULA 7 – DO MATERIAL DO EVENTO

7.1 A CONTRATADA ficará isenta de qualquer responsabilidade ou ônus em caso de roubo das imagens realizadas no evento (roubo do material fotográfico e extravio dos cartões de memória onde ficam armazenadas as imagens), fato atualmente comum e de pleno conhecimento da CONTRATANTE, que expressamente declara concordar com esta cláusula.

7.2 Da mesma forma, a CONTRATANTE não poderá ser responsabilizada pelas perdas materiais de equipamentos da CONTRATADA, na mesma situação acima citada.

7.3 Em caso de roubo das imagens realizadas no evento, será apresentado boletim de ocorrência e a CONTRATADA devolverá o valor pago neste contrato à CONTRATANTE.

Parágrafo único: Para comprovar a veracidade dos fatos deverá ser apresentado boletim de ocorrência policial realizado o mais rápido possível após o ocorrido.

7.4 É proibido quaisquer câmera fotográfica profissional de outros fornecedores e/ou outro fotógrafo que não seja da equipe de Landerson Viana sem autorização prévia. Caso tenha, a equipe de Landerson Viana tem o direito de interromper o serviço. É necessário um aviso prévio caso tenha outro fotógorafo, e se autorizado, só poderá expor as fotos após aprovação de Landerson Viana e com no mínimo de 60 dias depois do evento.

7.5 Durante as fotografias protocolares do casal com seus convidados no bolo, é estritamente proibido que a equipe de vídeo interrompa o serviço, desde de que seja acordado antes do evento, a equipe de Landerson Viana tem total autoridade neste momento, podendo assim, interromper o serviço da equipe de vídeo sem aviso prévio.

 

CLÁUSULA 8 – PRAZOS, ETAPAS E REGRAS PARA ENTREGA DAS FOTOS E MONTAGEM DO ÁLBUM QUANDO CONTRATADO E ESPECIFICADO NO ÍTEM 1.2:

8.1 Os álbuns têm seu custo definido em tabela de preço disponível no endereço eletrônico https://landersonviana.photomanager.com.br/listadeprecos/Qay7zt. Valores válidos até 90 dias após a data do casamento.

8.2 A CONTRATADA se compromete a entregar as fotos selecionadas já com tratamento em até 90 dias corridos.

8.3 O layout do álbum será disponibilizado pela CONTRATADA em site na web para visualização e alteração por parte da CONTRATANTE. Caso a CONTRATANTE opte por fazer sua própria seleção a mesma deverá fazê-lo em 30 dias da data do recebimento das fotos.

8.4 As alterações e correções de layout serão disponibilizadas pela CONTRATADA em site na web, em 30 dias após o envio (que é feito pela web). Após 60 dias, o álbum virtual será automaticamente excluído.

8.5 Não serão feitas provas impressas para seleção, a entrega do material é toda em mídia digital e layout de álbum em website informado pela CONTRATADA.

8.6 Alterações nas etapas e prazos:

● Caso o cliente não escolha as fotos dentro do prazo de 120 dias da data do evento, a CONTRATADA se reserva o direito de escolher as fotos e confeccionar o layout sem interferência da CONTRATANTE.

● O cliente tem direito de realizar duas alterações na Proposta de layout feita pela CONTRATADA e aprovar dentro de um prazo de 07 dias.

8.7 Valores adicionais que poderão existir:

● Revisões adicionais do álbum terão um custo de R$ 350,00 (trezentos reais) por sessão.

● O término deste layout ficará condicionado ao cronograma de álbuns já existentes.

● As páginas excedentes à quantidade contratada deverão ser pagas no ato da aprovação do layout final.

● A entrega do álbum físico à CONTRATANTE, deverá ser feita na sede da empresa após o recebimento, pela CONTRATADA, dos valores referentes às páginas excedentes, caso existam.

8.8 Etapas e prazos para entrega das fotos do Ensaio quando contratado somente fotos ou foto + álbum:

● Quando contratado ensaio fotográfico a entrega das fotos selecionadas e tratadas será feita no prazo de 30 dias.

● Quando contratado álbum será disponibilizado em website o layout para a aprovação em 30 dias (juntamente com a entrega das fotos citada no item anterior)

● Layout finalizado (aprovação do cliente) – de 20 a 30 dias corridos após a aprovação do layout.

● As páginas excedentes deverão ser pagas no ato da aprovação do layout final.

8.9 Após terminada as alterações no álbum, a versão final, o prazo para entrega do álbum físico para o cliente irá depender do prazo a ser informado pela gráfica, fornecido somente no momento da finalização dos processos de álbum, e não poderá ultrapassar os 90 dias.

8.10 O atraso dessas datas implica em aviso prévio à prejudicada para a organização da agenda da empresa e laboratório e/ou expectativas da CONTRATANTE.

8.11 O atraso na escolha das fotos pela CONTRATANTE poderá implicar em:

● Novo prazo de entrega a ser estipulado segundo o cronograma da CONTRATADA.

● Ultrapassando 04 (quatro) meses para a entrega do álbum poderá haver um valor extra a ser pago de acordo com os preços vigentes da época.

● Ultrapassando 1 ano o contrato poderá ser invalidado sem a devolução do valor pago à CONTRATADA.

● A sessão de fotos que por ventura venha ficar pendente por mais de 60 dias após a data do evento, será realizada mediante o preço vigente da época, podendo o cliente, portanto, ter que pagar um valor extra de atualização do contrato.

8.12 A CONTRATANTE será responsável pela retirada do livro no estúdio da CONTRADADA, ou por suas despesas de envio via SEDEX. A CONTRATADA não se responsabiliza por livros não retirados no prazo de 30 dias após a comunicação por escrito de sua disponibilidade, e haverá uma cobrança uma taxa de 2% ao mês sobre o valor do saldo devedor. 

8.13 Em caso de atraso na entrega do álbum, a CONTRATADA pagará uma multa no valor de 2% ao mês à CONTRATANTE referente ao período atrasado.

 

CLÁUSULA 9 – DIREITOS SOBRE AS IMAGENS

9.1 A CONTRATANTE não se opõe quanto ao uso das imagens dos negativos ou arquivos digitais pela CONTRATADA para uso exclusivamente comercial, uma vez que os mesmos fazem parte de seu novo acervo, não se cogitando em nenhuma hipótese a aplicabilidade da Lei 9.610 de 18/2/98 (Lei dos Direitos Autorais), como também, podendo ser usados inclusive para amostras, concursos internos e externos e publicações.

9.2 Fica vedada à CONTRATANTE a utilização das imagens de autoria da CONTRATADA com finalidade lucrativa ou publicitária, proibindo ainda qualquer modalidade de exposição das mesmas, salvo com a previa e expressa autorização da CONTRATADA, uma vez que as fotografias integram seu acervo particular.

9.3 As imagens retratadas em virtude do contrato só poderão ser utilizadas pela CONTRATADA com a autorização da CONTRATANTE, exceto em locais internos, portifólios dos fotógrafos autores das mesmas, website da empresa e suas redes sociais.

 

CLÁUSULA 10 – EVENTOS FORA DA CIDADE DE ORIGEM DO CONTRATO

10.1 Todas as despesas de alimentação e acomodação ficam por conta da CONTRATANTE que providenciará todos os recursos necessários para o bem estar dos profissionais envolvidos na execução dos serviços ora contratados.

 

CLÁUSULA 11 – EVENTOS COM MAIS DE 6 HORAS

11.1 A CONTRATANTE se obriga a providenciar as refeições necessárias a duração do evento para a equipe da CONTRATADA.

 

CLÁUSULA 12 – RECISÃO CONTRATUAL

12.1 Em caso de rescisão por opção do CONTRATANTE fica devida multa à CONTRATADA na seguinte proporção:

12.1.1 Até 12 meses anteriores ao evento descrito na cláusula 1, pagamento de 20% do valor do contrato;

12.1.2 Até 06 meses anteriores à data do evento descrito na cláusula 1, pagamento de 40% do valor do contrato;

12.1.3 Até 03 meses anteriores à data do evento descrito na cláusula 1, pagamento de 80% do valor do contrato;

12.1.4 Com menos de 60 dias à data do evento descrito na cláusula 1, pagamento de multa referente ao valor integral do contrato;

Parágrafo único: a forma de devolução dos valores pagos pelo CONTRATANTE deverá ser combinada com a CONTRATADA.

12.2 Em caso de rescisão por parte da CONTRATADA, até 06 meses anteriores à data do evento, o cliente será indenizado com a devolução da quantia já paga acrescida de multa de 30% sobre este valor.

 

CLÁUSULA 13 – CANCELAMENTO DO CONTRATO

13.1 O presente ajuste é feito em caráter irrevogável e irretratável, ficando estabelecido que no caso de a CONTRATANTE necessitar o cancelamento ou rescisão do presente, por motivos alheios à sua vontade, incorrerá nas seguintes penalidades:

      "A” multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do ajuste devidamente atualizado, se houver comunicado por escrito à CONTRATADA, com antecedência de 120 (cento e vinte) dias da data do evento.

      "B” multa de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor do ajuste devidamente atualizado se houver comunicado à CONTRATADA, com antecedência inferior a 90 (noventa) dias da data do evento.

13.2 Sem prejuízo do disposto nesta Cláusula, na hipótese de cancelamento do presente ajuste por parte da CONTRATADA, esta efetuará a devolução à CONTRATANTE do valor pago conforme especificado no item “custo”, acrescido de juros e correção monetária, bem como de multa no valor de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor do ajuste.

 

14. Todo esforço será feito para execução dos serviços e entrega dos produtos deste contrato. A responsabilidade da CONTRATADA é limitada ao valor pago pela CONTRATANTE em caso de alguma reivindicação, perda ou dano. Por se tratar de um evento não controlado, não se pode garantir a entrega de qualquer imagem específica. 

 

15. O presente contrato rege-se pela Lei 8.078 de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor) aplicando-se subsidiariamente o artigo 412 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10/01/02), inclusive quanto às eventuais perdas e danos de forma geral. Situações não citadas neste referido contrato serão decididas em comum acordo entre ambas as partes, CONTRATADA e CONTRATANTE.

 

16. Fica eleito o foro da comarca de [empresa_cidade], [empresa_estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas porventura oriundas deste contrato.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que igualmente o subscreve.

[empresa_cidade], [data_atual].

 

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[cliente_nome]

 

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[empresa_assinatura]